Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq471445
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Palmeira das Missões - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
O Código de Meio Ambiente do Município proíbe a emissão contínua de fumaça para a atmosfera. O critério adotado para avaliação será a Escala Ringelmann, que mede através da tonalidade da fumaça a sua densidade em uma escala de 1 a 5 (0 a 100% de densidade). Sendo assim, com base na referida Escala, a tonalidade da fumaça, considerando a variação de densidade, não poderá ser superior a:
- A1 (um) – 20%.
- B2 (dois) – 40%.
- C3 (três) – 60%.
- D4 (quatro) – 80%.
- E5 (cinco) – 100%.