Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Palmeira das Missões (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Palmeira das Missões (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq471447
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Palmeira das Missões - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
De acordo com a Lei Ordinária Municipal nº 3.760/2007, é de responsabilidade da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente a elaboração do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente – RQMA, encaminhando-o para apreciação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e posterior divulgação. Nesse sentido, qual a frequência de elaboração desse relatório?
- ASemanal.
- BQuinzenal.
- CMensal.
- DSemestral.
- EAnual.