Questão de Conhecimentos Gerais — Política Nacional — FUNDATEC 2019
Conhecimentos GeraisPolítica Nacional
- Código
- qq471689
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Ronda Alta - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
A Lei da Palmada (nº 13.010/2014), promulgada em 26 de junho de 2014, alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estabelecendo o direito da criança e do adolescente à educação e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O nome da lei que ficou conhecida e foi rebatizada em homenagem a uma criança morta em abril de 2014, aos 11 anos, em Três Passos/RS, é:
- ACastigo Nunca.
- BMaria da Penha.
- CMenino Arthur.
- DMenino Bernardo.
- EMenina Rafaela.