Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município do Salto do Jacuí (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município do Salto do Jacuí (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq471752
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
Em cumprimento à Lei Orgânica do Município, a área industrial será definida pelo plano diretor. Na inexistência deste, deverá ser definida através de um estudo técnico elaborado por equipe:
- AExterna.
- BInterna.
- CDe integração técnica.
- DMultidisciplinar competente.
- EFormada pela Câmara de Vereadores.