Questão de Legislação Municipal — Lei nº 2.849 de 2005 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2019
Legislação MunicipalLei nº 2.849 de 2005 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq472166
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tapejara - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Analise as situações a seguir, todas sobre a aposentadoria por invalidez, e assinale qual delas NÃO pode receber esse tipo de provento por estar em desacordo com o preconizado no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tapejara – RPPS.
- ASaul foi considerado incapaz de readaptação.
- BMariana continuará recebendo os proventos enquanto estiver na condição de invalidez.
- CLisandro recebeu auxílio-doença antes de começar a receber valores referentes a esse tipo de aposentadoria.
- DA aposentadoria de Carla tem proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
- EDevido a um acidente em serviço, Cleber aposentou-se e, assim como Carla, recebe proventos proporcionais ao tempo de contribuição.