Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Tapejara (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Tapejara (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq472172
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tapejara - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Martin ocupa cargo de provimento efetivo e está ciente de que, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, contados da investidura, ele fará jus a um prêmio por assiduidade de valor igual a um mês de vencimento do seu cargo efetivo, mesmo que esteja no exercício de cargo em comissão ou função gratificada, conforme consta no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tapejara. Qual situação mantém o quinquênio ininterrupto?
- ALicença para tratar de interesses particulares.
- BDesempenho de mandato classista.
- CLicença para tratamento de saúde por 40 dias.
- DCondenação à pena privativa de liberdade, por sentença definitiva.
- ELicença não remunerada para tratamento de pessoa da família.