Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FUNDATEC 2019
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq472215
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tapejara - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Quando se comprova ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária, o lançamento respectivo é efetuado pela autoridade administrativa. Neste caso, a modalidade do lançamento é:
- AContábil.
- BDe negligência.
- CDe ofício.
- DPor declaração.
- EPor homologação.