Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Três Palmeiras (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Três Palmeiras (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq472277
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Três Palmeiras - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
De acordo com o estabelecido no Art. 42, do Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Palmeiras a vacância do cargo público decorre de, EXCETO:
- AExoneração.
- BDemissão.
- CMudança.
- DRecondução.
- EAposentadoria.