Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
- Código
- qq473424
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Contagem - MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Considere a seguinte situação hipotética.Paulo ajuizou ação reparatória de danos morais contra o Município de Contagem. Após o oferecimento da contestação pelo ente público, o autor apresentou pedido de desistência da ação.Nessa hipótese, deve o juiz da causa
- Aintimar o Município para tomar ciência do pedido de Paulo e, havendo oposição imotivada do ente público, proferir sentença terminativa.
- Bhomologar a desistência da ação, proferir sentença definitiva e intimar, posteriormente, o Município.
- Cintimar o Município para tomar ciência do pedido de Paulo e, em seguida, proferir sentença definitiva.
- Dintimar o Município e o Ministério Público para tomarem ciência do pedido de Paulo e, havendo oposição motivada dos intimados, proferir sentença terminativa.