Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq473442
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Contagem - MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Sobre o fenômeno da mutação constitucional, assinale a alternativa correta.
- APor se tratar de uma constituição rígida, a Carta Magna de 1988 não admite a mutação constitucional.
- BO fenômeno é o processo formal de mudança das constituições que atribui novos sentidos aos seus preceitos, significados e conteúdos antes não contemplados.
- CA mutação constitucional é transformação de sentido do enunciado da Constituição, sem que a redação do seu próprio texto seja alterada.
- DPor meio da mutação constitucional, os textos constitucionais são alterados sem revisões, porém com emendas.