Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq473707
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa Santa - MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Serviços Escolares
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).Com base nessa, Lei é incorreto afirmar:
- AOs diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade regional como prova da formação recebida por seu titular
- BO Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciado aos 6 anos de idade do aluno, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
- CAs despesas com obras de infraestrutura realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar não constituem despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
- DA Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos de idade em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.