Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq474953
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Teixeiras - MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor PEB II - Ensino Fundamental Anos Iniciais
Leia o texto a seguir.Crianças, iguais são seus deveres e direitos.Crianças, viver sem preconceito é bem melhor.Crianças, a infância não demora, logo, logo vai passar, Vamos todos juntos brincar.[...]Crianças, a vida tem virtudes e defeitos.Crianças, viver em harmonia é bem melhor.Crianças, a infância não demora, logo, logo vai passar,Vamos todos juntos brincar.Deveres e Direitos. Toquinho, 1987.No Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), em seu Capítulo IV, constam os direitos relativos à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Em seu Artigo 53 é descrito o fato de que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo também assegurados a estes outros direitos pontuais.Analise os direitos da criança e do adolescente a seguir:I. Garantir acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, bem como aos seus irmãos.II. Possibilitar igualdade de condições para acesso e permanência na escola, sempre que esta apresentar condições.III. Aceitar critérios avaliativos escolares, não sendo permitido recorrer às instâncias escolares superiores.IV. Ter respeitados os valores culturais, artísticos e históricos de seus contextos sociais.São direitos da criança e do adolescente:
- AI, II, III e IV.
- BI e IV, apenas.
- CII e III, apenas.
- DI e III, apenas.