Questão de Direito do Consumidor — Práticas Comerciais — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019
Direito do ConsumidorPráticas Comerciais
- Código
- qq475500
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Uberlândia - MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Defesa do Consumidor
Um homem recebeu um catálogo em sua residência com diversas ofertas de vinhos argentinos. No informativo, constava a existência de um preço promocional para a aquisição de cinco garrafas, que sairiam todas pela metade do preço. Feliz com a oportunidade, ele se deslocou até o local de venda das mercadorias, tendo sido informado, no momento da compra, que a informação do catálogo estaria equivocada.Diante desses fatos e de que foi divulgada uma publicidade de um produto com determinadas condições de venda, pode-se afirmar:
- AO contrato de compra e venda de vinhos a ser celebrado somente manterá as mesmas condições promocionais do catálogo se o fornecedor concordar.
- BO contrato de compra e venda de vinhos a ser celebrado somente manterá as mesmas condições promocionais do catálogo se esse homem apresentar duas testemunhas comprovando que ele acreditou na oferta.
- CAs condições promocionais integrarão o contrato que vier a ser celebrado, obrigando o fornecedor que veiculou a propaganda.
- DO contrato a ser celebrado não tem que manter as mesmas condições, podendo o vendedor abrir uma margem de negociação promocional em caso de pagamento à vista ou mediante boleto bancário.