Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
- Código
- qq476163
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- SAAE de Itabira - MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
sentença decorrente de uma ação de investigação de paternidade que reconhece a existência da relação jurídica de paternidade é classificada como
- Asentença mandamental, com efeitos ex tunc.
- Bsentença constitutiva, com efeitos ex nunc.
- Csentença meramente declaratória, com efeitos ex tunc.
- Dsentença executiva lato sensu, com efeitos ex nunc.