Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq476323
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Campo Belo - MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.
- AÉ considerada criança a pessoa com até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.
- BCabe aos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarem ao Conselho Tutelar, entre outros casos, a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
- CÉ dever do Estado garantir medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
- DQuando verificada a prática de ato infracional, uma das medidas socioeducativas que a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente é a prestação de serviços à comunidade.