Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Luzia (Minas Gerais) — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Luzia (Minas Gerais)
- Código
- qq476525
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Santa Luzia - MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
São objetivos considerados prioritários para o município de Santa Luzia, conforme disposto pela Lei Orgânica do Município (2004), exceto:
- AAdquirir bens e incorporá-los ao patrimônio municipal.
- BGerir interesses locais como fator essencial do desenvolvimento da comunidade.
- CPromover planos, programas e projetos de interesse dos segmentos mais carentes da sociedade.
- DEstimular e difundir o ensino e a cultura, proteger o patrimônio cultural, histórico e o meio-ambiente e combater a poluição.