Questão de Conhecimentos Gerais — Política — FUNRIO 2019
Conhecimentos GeraisPolítica
- Código
- qq476694
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- Prefeitura de Alta Floresta - MT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - História
A Constituição Federal de 1988 é a Carta Magna brasileira. A lei máxima que estabelece os direitos elementares de cada cidadã e cidadão brasileiro. Para isso ela:
- AEstabelece apenas direitos, pois o cidadão não é obrigado a nada.
- BEstabelece apenas deveres, pois o Estado não provê em nenhum nível qualquer direito.
- CEstabelece leis de uma forma sucinta, oriunda da tradição do Direito Germânico.
- DPossuí o mesmo texto da constituição de 1824, promulgada por Dom Pedro I, estabelecendo, inclusive um poder moderador, só que na figura do presidente da república.
- EEstabelece direitos e deveres dos cidadãos. Um “dever ser” para o Brasil, e não um “como de fato é”, assim, apontando um caminho a ser trilhado em busca de uma sociedade próspera e na construção de um Estado de Direito.