Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FURB 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq477328
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Blumenau - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
A Constituição Federal de 1988, Artigo 208, destaca o dever do Estado com a educação, sendo correto afirmar que tal dever será efetivado mediante a garantia de:
- AProgressiva universalização do ensino médio privado.
- BAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especializada de ensino.
- CEducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 2 (cinco) anos de idade.
- DEducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
- EAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo avaliação do estado.