Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — FURB 2019
Administração Pública›Governabilidade, Governança e Accountability
Código
qq478110
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Porto Belo - SC
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Interno
A boa governança pública, em essência, tem como propósitos conquistar e preservar a confiança da sociedade, a fim de assegurar que as ações executadas estejam sempre alinhadas ao interesse público. Isto exposto, é correto afirmar que a governança no setor público se refere:
AAos mecanismos de planejamento, controle e monitoramento; e às interações entre estruturas, processos e tradições, as quais determinam como cidadãos e outras partes interessadas são ouvidos, como as decisões são tomadas e como o poder e as responsabilidades são exercidos.
BAos mecanismos de avaliação, direção e monitoramento; e aos desmembramentos entre estruturas, processos e tradições, as quais excluem cidadãos e outras partes interessadas a serem ouvidos, como as decisões são tomadas e como o poder e as responsabilidades são exercidos.
CAos mecanismos de avaliação, ação e planejamento; e às interações entre estruturas, processos e tradições, as quais determinam como cidadãos e outras partes interessadas são ouvidos, concentrando as decisões e exercício de políticas públicas somente aos partidos.
DAos mecanismos de avaliação, direção e monitoramento; e às interações entre estruturas, processos e tradições, as quais determinam como cidadãos e outras partes interessadas são ouvidos, como as decisões são tomadas e como o poder e as responsabilidades são exercidos.
EAos mecanismos de avaliação, direção e monitoramento; e aos desmembramentos entre estruturas, processos e tradições, as quais excluem cidadãos e outras partes interessadas a serem ouvidos, concentrando as decisões e exercício de políticas públicas somente aos partidos.
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GabaritoD — Aos mecanismos de avaliação, direção e monitoramento; e às interações entre estruturas, processos e tradições, as quais determinam como cidadãos e outras partes interessadas são ouvidos, como as decisões são tomadas e como o poder e as responsabilidades são exercidos.
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Governança no setor público
Gabarito: letra D. A governança pública é definida como o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com interações entre estruturas, processos e tradições que determinam a participação de cidadãos e partes interessadas. Essa definição está alinhada com o referencial de boa governança (material didático) e é a única alternativa que conjuga corretamente os três elementos: mecanismos de avaliação, direção e monitoramento; interações (e não desmembramentos); e a inclusão da sociedade.
A banca testa o conhecimento da definição literal de governança pública, especialmente os três verbos (avaliar, direcionar, monitorar) e o caráter participativo. A pegadinha principal está em trocar "interações" por "desmembramentos" e em substituir o trio correto por outros termos (planejamento/controle ou ação/planejamento).
Governança pública: Mecanismos (Avaliação, Direção, Monitoramento); Interações (Estruturas, Processos, Tradições); Propósitos (Participação de cidadãos, Decisões alinhadas ao interesse público, Confiança da sociedade)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Apresenta "planejamento, controle e monitoramento", quando o correto é avaliação, direção e monitoramento. O conceito de governança envolve a capacidade de direcionar (estabelecer rumos) e avaliar resultados, não apenas planejar.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Embora traga os mecanismos corretos (avaliação, direção e monitoramento), erra ao usar "desmembramentos" e "excluem cidadãos e outras partes interessadas". A governança pressupõe interação e participação da sociedade, não exclusão.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Substitui "direção" por "ação" e "monitoramento" por "planejamento", formando o trio "avaliação, ação e planejamento", que não corresponde à definição. Além disso, afirma que as decisões concentram-se "somente aos partidos", o que contraria o caráter plural da governança.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reúne exatamente os três mecanismos (avaliação, direção e monitoramento) e descreve as interações entre estruturas, processos e tradições que determinam a participação dos cidadãos e o exercício do poder. Conforme a definição de governança pública: "conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade".
Alternativa E — ❌ Incorreta
Assim como a B, utiliza "desmembramentos" e "excluem", além de acrescentar "concentrando as decisões e exercício de políticas públicas somente aos partidos", o que é incompatível com a noção de governança participativa e transparente.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca os verbos do trio (planejamento/controle ou ação/planejamento no lugar de avaliação/direção/monitoramento) e substitui "interações" por "desmembramentos", além de inverter a inclusão dos cidadãos (excluir em vez de determinar a participação). O candidato deve decorar os três pilares (avaliar, direcionar, monitorar) e o caráter de interação com a sociedade.