Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FURB 2019
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qq478444
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Porto Belo - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
Conforme a Instrução normativa número 146, de 25 de julho de 2018, que aborda sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional, está correto dizer que:
- ANenhuma empresa está obrigada a cumprir a cota de aprendizagem, sendo apenas uma sugestão.
- BO contrato de aprendizagem poderá ser firmado por 1 ano, podendo ser renovado por mais um ano.
- CA idade máxima para o contrato de aprendizagem é de 21 anos.
- DA extinção do contrato de aprendizagem não poderá ser realizado antecipadamente, mesmo se a pedido do aprendiz.
- EExclui-se da base de cálculo da cota de aprendizes os aprendizes já contratados.