Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Timbó (Santa Catarina) — FURB 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Timbó (Santa Catarina)
- Código
- qq478829
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Timbó - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Arquivo Público
Para atendimento ao Programa de Incentivo à Cultura do Município de Timbó, nos termos da lei complementar nº 356, de 29 de agosto de 2008, foi criado:
- AO Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos.
- BO Manual de Atribuições/Ocupações dos Servidores Públicos
- CO Quadro de Pessoal, sob a forma de Emprego Público.
- DO Regime de Contratação de Prestador de Serviços.
- EO Regime de Contratação de Pessoal, sob a forma de Cargo em Comissão.