Questão de Direito Urbanístico — Do plano diretor — FURB 2019
Direito UrbanísticoDo plano diretor
- Código
- qq478953
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Timbó - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil (Edital nº 008)
- À luz da legislação brasileira, assinale a alternativa correta sobre o Plano Diretor:
- AO plano diretor engloba somente a parte do o território do Município definida pelo poder legislativo.
- BA lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada 15 anos.
- CO plano diretor é obrigatório para cidades com população superior a 45 mil habitantes.
- DToda cidade com especial interesse turístico terá seu plano diretor monitorado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- EO plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.