Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — FURB 2019
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qq479200
- Banca
- FURB
- Órgão
- Câmara de Pomerode - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
Considerando essa narrativa, assinale a alternativa que contém a espécie de inconstitucionalidade reconhecida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina:
- AInconstitucionalidade formal propriamente dita
- BInconstitucionalidade por omissão normativa.
- CInconstitucionalidade por omissão por proteção insuficiente.
- DInconstitucionalidade formal por violação a pressupostos objetivos do ato.
- EInconstitucionalidade material.