Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — Fundação CEFETBAHIA 2019
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq479998
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- Prefeitura de Barreiras - BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Ouvidor
As ouvidorias do SUS, para assegurar ao cidadão a oportunidade de participação na gestão pública em saúde, apoiam-se nos princípios e nas diretrizes que determinam as ações e os serviços em saúde, expressos nos artigos 196, 197 e 198 da Constituição Federal e na Lei nº 8.080/1990. De acordo o guia para implantação de ouvidorias do SUS, o princípio da __________________, por exemplo, assegura que “[...] todo cidadão tem o direito de se manifestar ao Poder Público, quanto ao sistema de saúde. Compete, pois, colocar serviços de Ouvidoria ao alcance da população de modo a permitir o uso do direito de opinião do cidadão” (BRASIL, 2014, p. 11).A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é
- Aequidade
- Bintegralidade
- Cuniversalidade
- Ddescentralização
- Eparticipação da comunidade