Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cruz das Almas (Bahia) — Fundação CEFETBAHIA 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cruz das Almas (Bahia)
- Código
- qq480072
- Banca
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão
- Prefeitura de Cruz das Almas - BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Tributos
Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no município de Cruz das Almas, de acordo com a Lei Complementar nº 009, de 20 de junho de 2006, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Tanto os tomadores dos serviços, quanto os prestadores de serviços são contribuintes do ISS.( ) Agentes Públicos que não retiverem o imposto ou que deixarem de exigir a quitação do mesmo quando obrigados a tal são responsáveis pelo ISS.( ) Os titulares dos estabelecimentos onde se instalarem máquinas, aparelhos e equipamentos são responsáveis pelo imposto devido pelos respectivos proprietários não estabelecidos no Município, e relativo à exploração desses bens.( ) A alíquota do ISS em Cruz das Almas é de 3%. O tributo devido pelos profissionais autônomos, tanto de nível médio, quanto de nível superior e por profissional habilitado, sócio, empregado ou não, quando a atividade for exercida em empresa uniprofissional, será mensal e definido em Unidade Fiscal do Município (UFM).A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
- AV F V F
- BV F F V
- CV V F V
- DF V V F
- EF F V V