Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas de Saúde no Brasil — GANZAROLI 2019
Saúde PúblicaPolíticas Públicas de Saúde no Brasil
- Código
- qq480654
- Banca
- GANZAROLI
- Órgão
- Prefeitura de Itapaci - GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
O planejamento familiar no Brasil é regulamentado pela lei 9.263 de 12 de janeiro de 1996. Consiste em refletir sobre o desejo de ter ou não ter filhos, decidir e escolher a forma de realizá-lo. Pode ser feito pelo homem, pela mulher ou pelo casal - adolescente jovem ou adulto -, independentemente de terem ou não uma união estável ou de constituírem uma família convencional.O planejamento familiar baseia-se:
- ANo respeito aos direitos apenas do homem e da mulher;
- BNo respeito aos direitos sexuais e aos direitos reprodutivos;
- CNo respeito apenas aos direitos sexuais;
- DNo respeito aos direitos sexuais, reprodutivos e de adoção.