Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — GANZAROLI 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq480738
- Banca
- GANZAROLI
- Órgão
- Prefeitura de Itapaci - GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Licenciador Municipal
O Direito Ambiental, como todo ramo autônomo do Direito, possui seus princípios próprios. Sobre eles, assinale a alternativa correta.
- AEstá em consonância com a Constituição Federal a taxa ambiental para o desempenho de atividade de fiscalização.
- BAos Estados-membros compete a definição, em lei estadual, da localização de usinas que operem com reator nuclear.
- CÉ vedada a degradação do meio ambiente em razão da exploração dos recursos minerais, salvo nos casos previstos em lei e em prol do interesse público, hipótese em que estará desobrigado o poluente à recuperação.
- DA Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar, por serem consideradas como patrimônio nacional, têm sua utilização proibida pela Constituição Federal.