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Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — GSA CONCURSOS 2019

Direito PenalConcurso de Pessoas
Código
qq480803
Banca
GSA CONCURSOS
Órgão
Prefeitura de Jardinópolis - SC
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Respeitado as normas penais vigentes, marque a alternativa correta. O código penal brasileiro estabelece que, quem, de qualquer modo, concorra para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade, contudo:
  1. ASe a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um quinto.
  2. BSe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.
  3. CSe a participação for de menor importância, a pena será diminuída de um quinto.
  4. DSe comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.

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