Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — GSA CONCURSOS 2019
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq480936
- Banca
- GSA CONCURSOS
- Órgão
- Prefeitura de Saltinho - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas idosas. Segundo o Estatuto do Idoso, é considerado idoso(a) a pessoa:
- ACom idade igual ou superior a 60 anos.
- BCom idade igual ou superior a 62 anos.
- CCom idade ou igual ou superior a 63 anos.
- DCom idade igual ou superior a 64 anos.
- ECom idade igual ou superior a 65 anos.