Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — GSA CONCURSOS 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq480971
- Banca
- GSA CONCURSOS
- Órgão
- Prefeitura de Saltinho - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor III - Séries Iniciais
O Estatuto da Criança e Adolescente em consonância com o código penal em seu artigo 246, considera crime deixar uma criança de 4 a 17 anos fora da escola, perdendo o direito a educação. A falta de iniciativa pelos pais e/ou responsáveis de matricular seus filhos na escola e garantir sua frequência, como expresso no artigo citado anteriormente, é considerado:
- AAbandono afetivo.
- BAbandono educacional.
- CAbandono intelectual.
- DAbandono material.
- EAbandono social.