Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — GSA CONCURSOS 2019
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq480990
- Banca
- GSA CONCURSOS
- Órgão
- Prefeitura de Saltinho - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
De acordo com a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 em seu Art. 8º-A. “Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro,” Qual o objetivo segundo esta própria lei?
- Adivulgar informações referentes ao uso correto de preservativos e outros métodos anticoncepcionais.
- Bdefender os ideais da família de que as relações sexuais sem o devido uso de métodos anticoncepcionais deve ser preferencialmente após a efetivação matrimonial.
- Cdivulgar números de pesquisas elaboradas por órgãos competentes, preferencialmente governamentais, sobre a incidência de gravidez na adolescência.
- Dcom o objetivo de disseminar informações sobre a responsabilidade do homem quando da gravidez da menor, especialmente adolescentes.
- Ecom o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.