Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IADES 2019
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq483875
- Banca
- IADES
- Órgão
- AL-GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Policial Legislativo
Acerca dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- AO preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
- BA pena imposta ao acusado não depende de devido processo legal.
- CO habeas corpus não poderá ser utilizado por quem tenha sua liberdade de locomoção violada.
- DÉ proibida a prisão em flagrante delito.
- EO Estado não poderá prestar assistência jurídica gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.