Questão de Direito Constitucional — Organização do Poder Judiciário — IADES 2019
Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário
- Código
- qq483937
- Banca
- IADES
- Órgão
- AL-GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Segundo a Constituição Federal, o processo e o julgamento de comandante militar, no caso de crime comum não conexo com o presidente da República, compete ao
- ASupremo Tribunal Federal (STF), dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
- BSTF, não dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
- CSenado, dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
- DSuperior Tribunal Militar (STM), dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
- ESuperior Tribunal de Justiça (STJ), não dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.