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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Teoria Geral da Prova — IADES 2019

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral da Prova
Código
qq484201
Banca
IADES
Órgão
BRB
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Advogado
No que tange à distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta.
  1. AO juiz está autorizado, na sentença, sem ouvir as partes previamente, a redistribuir o ônus da prova, ou seja, atribuir ao réu o ônus que seria do autor ou atribuir ao autor o ônus que seria do réu.
  2. BO juiz, na decisão de saneamento e de organização do processo, não tem poder para definir a distribuição do ônus da prova.
  3. CO autor tem o ônus de provar os fatos impeditivo, modificativo e extintivo do direito do réu.
  4. DO réu tem o ônus de provar os fatos constitutivos do direito do autor.
  5. EO CPC permite a distribuição dinâmica do ônus da prova, desde que isso se faça por decisão fundamentada, caso em que se deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.
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GabaritoE — O CPC permite a distribuição dinâmica do ônus da prova, desde que isso se faça por decisão fundamentada, caso em que se deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.

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