Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Competência no Processo Civil — IADES 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo Civil
- Código
- qq484202
- Banca
- IADES
- Órgão
- BRB
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Considere hipoteticamente que o réu tenha assinado um contrato que contém uma cláusula abusiva de eleição de foro. As partes escolheram a cidade de Brasília (DF) como competente. Dessa forma, diante do inadimplemento da obrigação por parte do réu, o autor ajuizou a demanda cobrança, pedindo a condenação do réu, mais juros e correção monetária. Nesse caso, o juiz
- Apode, depois da citação, de ofício, reputar ineficaz a cláusula de eleição de foro.
- Bpode, antes da citação, de ofício, reputar ineficaz a cláusula de eleição de foro.
- Cdeve aguardar inexoravelmente a manifestação do autor para reputar ineficaz a cláusula de eleição de foro.
- Ddeve aguardar inexoravelmente a manifestação do réu para reputar ineficaz a cláusula de eleição de foro.
- Edeve aguardar a manifestação do Ministério Público para, somente depois, reputar ineficaz a cláusula de eleição de foro.