Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — IADES 2019
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qq484267
- Banca
- IADES
- Órgão
- BRB
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
Por ser um membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil, além de contar com legislação própria a respeito do assunto, compromete-se a seguir as determinações das Convenções da OIT, ratificadas pelo próprio País. Nesse contexto, acerca de trabalho em turno noturno, assinale a alternativa correta.
- AA hora do trabalho noturno é computada como de 45 minutos.
- BA remuneração desse trabalho terá um acréscimo de, no mínimo, 10% sobre a hora diurna.
- CNos casos de trabalho misto, a remuneração de todo o período deverá ser computada como relativa a trabalho noturno.
- DTrabalhadoras gestantes devem ter uma alternativa ao trabalho noturno por, no mínimo, cinco semanas antes da data estimada para o parto.
- EÉ considerado trabalho noturno, de acordo com a Convenção n° 171 da OIT, um trabalho realizado de forma contínua, que tenha início a 0 hora e fim às 7 horas.