Questão de Arquitetura — CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo — IADES 2019
ArquiteturaCAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo
- Código
- qq484393
- Banca
- IADES
- Órgão
- CAU-AC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CAU - AC - Analista de Fiscalização ( Arquiteto e Urbanista)
Determinado analista de fiscalização de um CAU/UF, ao realizar fiscalização de campo, lavrou auto de infração em razão de supostas irregularidades ocorridas. Ressalta-se que as supostas irregularidades apontadas inexistiam, tendo a autuação sido pautada, exclusivamente, na vontade do analista de fiscalização de prejudicar o responsável técnico pela obra, um antigo desafeto dele.Com base no caso hipotético apresentado, é correto afirmar que o analista de fiscalização em comento agiu.
- Acom abuso de poder, por desvio de poder.
- Bde forma escorreita, dada a respectiva discricionariedade de atuação.
- Ccom abuso de poder, por omissão.
- Dde forma ilegal, pois os analistas de fiscalização não detêm competência para fiscalização ou autuação.
- Ecom abuso de poder, por excesso de poder.