Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades — IADES 2019
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- Código
- qq484740
- Banca
- IADES
- Órgão
- CRN - 3ª Região (SP e MS)
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Contudo, há sujeitos passivos imunes aos impostos. Assinale a alternativa que indica tais sujeitos.
- APessoas físicas portadoras de deficiência física
- BPessoas jurídicas com fins lucrativos
- CPessoas jurídicas falidas
- DTemplos de qualquer culto
- EPessoas físicas idosas sem problemas de saúde