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Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — IADES 2019

Direito CivilContratos em Espécie
Código
qq484755
Banca
IADES
Órgão
CRN - 3ª Região (SP e MS)
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Advogado
O Conselho Regional de Nutrição (CRN) local firmou contrato de empreitada com determinada empresa de construção, a fim de edificar a nova sede do conselho. O referido contrato foi encaminhado ao Departamento Jurídico do CRN para análise.Considerando a situação hipotética apresentada e as várias espécies de contrato previstas no Código Civil, assinale a alternativa correta.
  1. AOperam-se, de pleno direito, a cláusula resolutiva expressa e a tácita.
  2. BNos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de 10 anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.
  3. CSempre se extingue o contrato de empreitada pela morte de qualquer das partes.
  4. DIndependentemente de o empreiteiro só fornecer mão de obra, todos os riscos correrão por conta dele.
  5. EO empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, salvo estipulação em contrário, não terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que sejam introduzidas modificações no projeto, a não ser que estas resultem de instruções escritas do dono da obra.
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GabaritoE — O empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, salvo estipulação em contrário, não terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que sejam introduzidas modificações no projeto, a não ser que estas resultem de instruções escritas do dono da obra.

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