Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Pará — IADES 2019
Legislação EstadualLegislação do Estado do Pará
- Código
- qq484936
- Banca
- IADES
- Órgão
- HEMOPA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Em relação à Lei n° 6.692/2004, assinale a alternativa correta.
- AÀ Fundação Hemopa é vedada a celebração de contratos com entidades internacionais para a realização das próprias funções básicas.
- BOs bens da Fundação Hemopa são imunes a impostos.
- COs auxílios e subvenções dos estados e municípios não integrarão o patrimônio da Fundação Hemopa.
- DNa hipótese de extinção da Fundação Hemopa, os respectivos bens e direitos serão revertidos ao patrimônio da União.
- EOs bens da Fundação Hemopa podem ser alienados, mesmo sem relevante motivo e explicitação do destino dado ao produto da venda.