Questão de Criminalística — Definição, Histórico e Doutrina Criminalística — IADES 2019
Criminalística›Definição, Histórico e Doutrina Criminalística
Código
qq485273
Banca
IADES
Órgão
PC-DF
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem - 2ª Prova
A Criminalística é a ciência sobre a qual se apoia a prova pericial. Com base nos ramos mais diversos do conhecimento científico, a Criminalística atua no sentido de reconstruir um fato do passado, mas sempre com uma característica singular: o lastro da cientificidade.Com base nos conhecimentos relacionados à Criminalística, assinale a alternativa correta.
AO uso do conhecimento científico para a produção da prova é anterior ao século 19. Entretanto, a sistematização da matéria ocorreu apenas em meados do século 20, com Edmond Locard, após a publicação do respectivo livro Criminal Investigation, que foi traduzido para o português como Manual para Juízes de Instrução. O livro tinha a finalidade de mostrar a aplicação da ciência na investigação criminal, facilitando, assim, o trabalho dos juízes no processo decisório.
B“Todo contato deixa uma marca”. Com essa afirmação, o austríaco Hans Gross apresentou para a comunidade científica o que ficou conhecido como princípio da troca, que até os dias de hoje serve como orientação para o trabalho pericial nos locais de crime.
CA Criminalística surge nas universidades, portanto, em um contexto totalmente diferente do ambiente policial. Entretanto, em 1910, surge, em Lyon, na França, o primeiro laboratório forense dentro da estrutura organizacional da polícia, graças ao trabalho de Hans Gross. A experiência se mostrou bem-sucedida, uma vez que a prova pericial passou a ser produzida por profissionais que viviam a realidade da polícia, e, em pouco tempo, outros departamentos de polícia levaram para o interior das próprias organizações os laboratórios forenses e os respectivos especialistas.
DApós consolidação da Criminalística como ciência, novos saberes foram desenvolvidos, e, com base nesses saberes, surgiram outras ciências, como a sociologia, a psicologia e a criminologia.
EO perito criminal é o profissional que utiliza o próprio conhecimento científico para produzir a prova pericial, que deve ser imparcial e isenta de vícios. Por apresentar essas características, a prova pericial possui a propriedade da transversalidade, ou seja, trata-se de um elemento utilizado não somente na fase do inquérito policial, mas também na fase processual da persecução penal.
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GabaritoE — O perito criminal é o profissional que utiliza o próprio conhecimento científico para produzir a prova pericial, que deve ser imparcial e isenta de vícios. Por apresentar essas características, a prova pericial possui a propriedade da transversalidade, ou seja, trata-se de um elemento utilizado não somente na fase do inquérito policial, mas também na fase processual da persecução penal.
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Criminalística: definição, histórico e princípios
Gabarito: letra E. O perito criminal utiliza conhecimento científico para produzir prova pericial imparcial, e essa prova possui a propriedade da transversalidade, sendo utilizada tanto no inquérito policial quanto na fase processual da persecução penal. As demais alternativas trocam os papéis de Hans Gross e Edmond Locard ou invertem a relação da Criminalística com outras ciências.
A questão testa o conhecimento da história e dos princípios fundamentais da Criminalística. O conteúdo de apoio confirma que a Criminalística foi sistematizada por Hans Gross em 1893 com o livro "Manual do Juiz de Instrução", e que Edmond Locard formulou o princípio da troca e criou o primeiro laboratório policial em Lyon (1910). A prova pericial é transversal — usada em todas as fases da persecução penal.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a sistematização da Criminalística ocorreu em meados do século XX com Edmond Locard, após publicar "Criminal Investigation" (traduzido como "Manual para Juízes de Instrução"). Erro: A sistematização foi feita por Hans Gross em 1893 (século XIX), e o livro "Manual do Juiz de Instrução" é de autoria de Gross, não de Locard. Locard desenvolveu o princípio da troca e fundou o laboratório de Lyon, mas não sistematizou a matéria.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o princípio da troca ("Todo contato deixa uma marca") foi apresentado por Hans Gross. Erro: Esse princípio é de Edmond Locard, não de Hans Gross. Gross é conhecido por ter sistematizado a Criminalística e escrito o manual, mas o princípio da troca é a contribuição central de Locard.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o primeiro laboratório forense dentro da polícia foi criado em Lyon (1910) por Hans Gross. Erro: O laboratório foi criado por Edmond Locard, não por Gross. Além disso, a Criminalística não surgiu nas universidades; sua sistematização inicial veio com Gross, que era juiz e professor, mas o primeiro laboratório policial é obra de Locard.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que, após a consolidação da Criminalística como ciência, surgiram sociologia, psicologia e criminologia. Erro: Essas ciências são anteriores e autônomas; a Criminalística utiliza seus conhecimentos, mas não as originou. A relação é de multidisciplinaridade, não de derivação.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O perito criminal aplica conhecimento científico para produzir prova pericial imparcial e isenta. A prova pericial tem a propriedade da transversalidade — é um elemento utilizado tanto na fase de inquérito policial quanto na fase processual (artigos 155, 158 e seguintes do CPP). Isso está em linha com o conceito de prova material independente da fase da persecução penal.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca propositalmente os feitos de Hans Gross e Edmond Locard (alternativas A, B e C). O candidato deve gravar: Gross → sistematização + Manual do Juiz de Instrução (1893); Locard → princípio da troca + primeiro laboratório policial (Lyon, 1910). Na dúvida, lembre-se que Gross é o "pai" da Criminalística e Locard é o "pai" da polícia científica francesa.