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Questão de Criminalística — A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios — IADES 2019

CriminalísticaA Prova: Presunções, Vestígios e Indícios
Código
qq485277
Banca
IADES
Órgão
PC-DF
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem - 2ª Prova
Quanto aos vestígios, indícios e corpo de delito, assinale a alternativa correta.
  1. AExame de Corpo de Delito Indireto é aquele realizado diretamente nos vestígios, ou seja, são os exames efetuados pelos(as) peritos(as) criminais na presença dos vestígios. Por outro lado, Exame de Corpo de Delito Direto é aquele exame realizado com base em fotografias, na descrição e análise de outros em relação aos vestígios, sendo efetuado pela análise de elementos existente nos autos e dos que resultaram de diligências, na hipótese destes já terem desaparecido ou não se encontrarem disponíveis ou não localizáveis para análise, tal como uma avaliação econômica de determinado bem, que foi produto de furto, caso esse bem não seja localizado.
  2. BOs vestígios podem ser classificados como Verdadeiros (em princípio, todos os vestígios encontrados numa cena de crime, até que se prove o contrário), Ilusórios (aqueles que não têm relação com o referencial, tal como uma ponta de cigarro que já se encontrasse num local onde um corpo foi encontrado, compondo o cenário) ou Forjados (aqueles vestígios produzidos por interesse do criminoso, muitas vezes na tentativa de desviar as conclusões que se poderia extrair do local).
  3. CO artigo 239 do Código de Processo Penal pátrio define indício como sendo a circunstância desconhecida e ainda não provada que, tendo relação com o fato, autorize, por dedução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
  4. DAnuschat (1993) destaca que os vestígios verdadeiros são representados por uma minoria de coisas no local de crime e que nem sempre eles têm ou podem ter ligação com o crime ou criminoso. Dessa forma, apesar da incansável busca e exames que os (as) peritos(as) criminais realizam no tocante aos vestígios verdadeiros, quase nunca eles servem à elucidação do crime e à determinação da autoria.
  5. EA importância dos vestígios lato sensu reside na própria finalidade, que é a capacidade de demonstrar a materialidade dos fatos e consequentemente identificar a autoria criminal, podendo, assim, ser diferenciados em determinantes e não determinantes. Os vestígios não determinantes guardam uma relação inquestionável com o objeto ou com a pessoa que os produziu, permitindo relacionar com precisão o envolvimento do objeto ou da pessoa com o crime. Por exemplo, o exame genético (DNA) feito em sangue suspeito de ser de uma vítima coletado da roupa de um acusado.
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GabaritoB — Os vestígios podem ser classificados como Verdadeiros (em princípio, todos os vestígios encontrados numa cena de crime, até que se prove o contrário), Ilusórios (aqueles que não têm relação com o referencial, tal como uma ponta de cigarro que já se encontrasse num local onde um corpo foi encontrado, compondo o cenário) ou Forjados (aqueles vestígios produzidos por interesse do criminoso, muitas vezes na tentativa de desviar as conclusões que se poderia extrair do local).

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Criminalística – Vestígios, Indícios e Corpo de Delito

Gabarito: letra B. A alternativa B apresenta corretamente a classificação doutrinária dos vestígios em verdadeiros (todos os encontrados, até prova contrária), ilusórios (sem relação com o fato) e forjados (criados intencionalmente para desviar a investigação). As demais alternativas contêm erros conceituais ou contrariam dispositivos legais.

A banca testa o conhecimento dos conceitos fundamentais de criminalística e processual penal. A definição de indício está no art. 239 do CPP, e a classificação dos exames de corpo de delito (direto/indireto) é pacífica na doutrina.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Inverte os conceitos de exame direto e indireto. O exame direto é realizado sobre os próprios vestígios, enquanto o exame indireto ocorre quando os vestígios desapareceram, suprindo-se por prova testemunhal (art. 167 do CPP) ou por elementos como fotografias e laudos anteriores. A alternativa afirma o oposto, o que é incorreto.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Apresenta a classificação clássica dos vestígios: Verdadeiros (todos que se encontram no local, até prova em contrário), Ilusórios (presentes no local, mas sem relação com o crime) e Forjados (criados pelo criminoso para simular uma situação). Essa classificação é aceita pela doutrina de Criminalística.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O art. 239 do Código de Processo Penal define indício como:

Art. 239CPP

Art. 239 — "Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias."

A alternativa troca os termos "conhecida e provada" por "desconhecida e ainda não provada", alterando completamente o sentido. Indício é uma circunstância já provada que leva a uma conclusão, e não o contrário.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que os vestígios verdadeiros são minoria e "quase nunca servem à elucidação do crime". Essa generalização é falsa: os vestígios verdadeiros são justamente os que podem estabelecer a materialidade e a autoria, sendo o objeto central da perícia. Embora nem todo vestígio seja relevante, a assertiva é excessivamente pessimista e contrária à finalidade da Criminalística.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Confunde a classificação de vestígios determinantes e não determinantes. Na verdade, os vestígios determinantes são aqueles que guardam relação inquestionável com a pessoa ou objeto que os produziu (como o DNA), permitindo associar com precisão. Os não determinantes não permitem essa associação direta. A alternativa inverte as definições ao afirmar que os não determinantes têm relação inquestionável. O exemplo do exame de DNA é de vestígio determinante, não não determinante.

Gabarito: letra B.

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