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Questão de Criminalística — Definição, Histórico e Doutrina Criminalística — IADES 2019

CriminalísticaDefinição, Histórico e Doutrina Criminalística
Código
qq485279
Banca
IADES
Órgão
PC-DF
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem - 2ª Prova
Em relação aos cinco Princípios da Criminalística, assim definidos por Dorea, assinale a alternativa correta.
  1. APrincípio da Observação: tem base na célebre frase de Edmond Locard, o Sherlock Holmes da França: “Todo contato deixa uma marca”. Apesar de haver uma grande quantidade de ações que não resultem em marcas de provas e de que a evolução e pesquisa no instrumental científico não são capazes de detectar vestígios ou microvestígios, o (a) perito(a) criminal deve embasar-se na observação e no empirismo para realizar os respectivos exames periciais, concentrando ali os próprios esforços.
  2. BPrincípio da Análise: “A análise pericial nem sempre deve seguir o método científico”. A perícia empírica visa a determinar uma das tantas possibilidades de como o fato ocorreu. O (A) perito(a) criminal deve realizar uma coleta de dados que permita o estabelecimento de conjecturas a respeito de como se desenvolveu o fato, formulando quaisquer hipóteses sobre ele.
  3. CPrincípio da Interpretação (ou Princípio da Individualidade): “Dois objetos indistinguíveis são sempre idênticos”. Esse princípio preconiza que a identificação deve ser sempre enquadrada em um único grau – identificação genérica. Os exames periciais deverão sempre alcançar esse grau a fim de se permitir a individualização.
  4. DPrincípio da Documentação: “Toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento no local de crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem”. Esse princípio tem base na Cadeia de Custódia da prova material e visa a proteger a fidelidade desta, evitando a consideração de provas forjadas.
  5. EPrincípio da Descrição: “O resultado de um exame pericial nem sempre é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem técnica”. A linguagem do Laudo de Perícia Criminal deve atender aos usos e costumes da linguagem técnica referente à área de perícia. Caso o usuário do Laudo não tenha formação suficiente ou não consiga interpretar a peça técnica, caberá a ele adquirir a formação adequada, pois o (a) perito(a) criminal não deve colocar notas de rodapé ou fazer uso de qualquer outra ferramenta linguística e redacional para explicar termos técnicos ou partes do Laudo que, porventura, sejam de difícil interpretação.
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GabaritoD — Princípio da Documentação: “Toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento no local de crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem”. Esse princípio tem base na Cadeia de Custódia da prova material e visa a proteger a fidelidade desta, evitando a consideração de provas forjadas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Princípios da Criminalística (Dorea)

Gabarito: letra D. A alternativa D descreve corretamente o Princípio da Documentação, que estabelece que toda amostra deve ser documentada desde sua coleta até a análise final, formando um histórico completo e fiel, com base na Cadeia de Custódia da prova material.

A questão cobra o conhecimento dos cinco princípios da Criminalística conforme definidos por Dorea. Cada alternativa apresenta uma afirmação sobre um princípio, e a correta é a que descreve fielmente o conteúdo de um deles.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O Princípio da Observação baseia-se na célebre frase de Edmond Locard: "Todo contato deixa uma marca". A alternativa, entretanto, afirma que há ações que não resultam em marcas de provas e que a ciência não é capaz de detectar vestígios, o que contraria frontalmente o princípio. O correto é que todo contato deixa vestígios, mesmo que imperceptíveis a olho nu, podendo ser detectados por técnicas científicas.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O Princípio da Análise deve sempre seguir o método científico. A alternativa afirma que "A análise pericial nem sempre deve seguir o método científico", o que é um erro grave. A perícia criminal é uma ciência e, como tal, deve aplicar o método científico para garantir a validade e confiabilidade dos resultados.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O Princípio da Interpretação (ou Individualidade) afirma que cada objeto é único e que a identificação deve buscar o maior grau de individualização possível. A alternativa erra ao dizer que "Dois objetos indistinguíveis são sempre idênticos" e que a identificação deve ser "genérica". Na verdade, objetos indistinguíveis podem ser iguais, mas não idênticos em termos de individualidade; e a perícia busca a individualização, não a identificação genérica.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O Princípio da Documentação preconiza que toda amostra deve ser documentada desde sua coleta no local de crime até a análise final, estabelecendo um histórico completo e fiel de sua origem. Isso está diretamente ligado à Cadeia de Custódia, que visa garantir a integridade e a fidelidade da prova material, evitando a consideração de provas forjadas ou adulteradas.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O Princípio da Descrição afirma que o resultado do exame pericial deve ser exposto em linguagem técnica, mas o laudo deve ser compreensível. A alternativa diz que cabe ao usuário adquirir formação adequada e que o perito não deve colocar notas de rodapé ou explicações. Isso é incorreto, pois o perito deve redigir o laudo de forma clara e, se necessário, utilizar notas explicativas para termos técnicos de difícil interpretação.

Gabarito: letra D.

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