Criminalística · IADES · 2019 | Questão sqc-qq485280

CriminalísticaDefinição, Histórico e Doutrina Criminalística

Código: qq485280
Banca: IADES
Órgão: PC-DF
Ano: 2019
Nível: Superior

Cargo: Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem - 2ª Prova

A Enciclopédia Saraiva de Direito define “criminalística” como:Conjunto de conhecimentos que, reunindo as contribuições de várias ciências, indica os meios para descobrir os crimes, identificar os seus autores e encontrá-los, utilizando-se subsídios da química, da antropologia, da psicologia, da medicina legal, da psiquiatria, da datiloscopia etc., que são consideradas ciências auxiliares do Direito Penal.A respeito dos diversos conceitos de Criminalística, assinale a alternativa correta.

APara Edmond Locard, Criminalística é a “investigação não sistemática de prova do delito, sendo realizada sem a necessidade de se estabelecer provas indiciárias, contudo, com todo o escopo agrupado em um corpo de doutrinas”.
BPara Porto, Criminalística representa “um sistema não dedicado à aplicação de faculdade de observações, mas que se utiliza de conhecimentos empíricos que nos levem a descobrir, defender, pesar e interpretar os indícios de um delito, de modo a sermos conduzidos à descoberta do criminoso, possibilitando à Justiça a aplicação da justa pena”.
CEm 1947, na cidade de São Paulo, no 1o Congresso Nacional de Polícia Técnica, os profissionais de perícia apresentaram a Criminalística como sendo “uma quase-disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e interpretação das evidências materiais intrínsecas relativas ao crime ou à identidade do criminoso”.
DPara Hans Gross – o Pai da Criminalística –, a Criminalística é a ciência jurídica utilizada pela Justiça Criminal, com o objetivo de condenar os criminosos mais diversos.
EEraldo Rabelo (1996) conceitua a Criminalística como sendo “a disciplina autônoma, integrada pelos diferentes ramos do conhecimento técnico científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, tendo por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, à identificação dos autores respectivos”.

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GabaritoE — Eraldo Rabelo (1996) conceitua a Criminalística como sendo “a disciplina autônoma, integrada pelos diferentes ramos do conhecimento técnico científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, tendo por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, à identificação dos autores respectivos”.

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Definição de Criminalística

Gabarito: letra E. A definição de Eraldo Rabelo (1996) apresentada na alternativa E está em consonância com a doutrina majoritária: Criminalística é disciplina autônoma, auxiliar das atividades policiais e judiciárias, que estuda os vestígios materiais extrínsecos. O conceito reproduzido no enunciado da Enciclopédia Saraiva também aponta para o caráter multidisciplinar e auxiliar, mas a definição correta entre as opções é a de Rabelo.

Criminalística

1Definição (Eraldo Rabelo, 1996)
- Disciplina autônoma
- Auxiliar e informativa
- Atividades policiais e judiciárias
- Objeto: vestígios materiais extrínsecos
2Características
- Método científico
- Observação sistemática
- Princípios próprios
3Pais fundadores
- Hans Gross (Pai da Criminalística)
  - Sistematizou conhecimentos científicos
  - Não é ciência jurídica
  - Objetivo: elucidação dos fatos
- Edmond Locard
  - Princípio da troca de vestígios
  - Investigação sistemática
  - Prova indiciária essencial

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Alternativa A — ❌ Incorreta

Edmond Locard, pai da Criminalística moderna, preconizava a investigação sistemática e a importância da prova indiciária. A alternativa afirma o oposto: "investigação não sistemática" e "sem necessidade de provas indiciárias". O princípio de Locard é da troca de vestígios, que exige análise sistemática de todos os indícios.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Porto apresenta uma definição confusa e incompleta. A Criminalística não é um "sistema não dedicado à faculdade de observações"; ao contrário, ela se baseia na observação meticulosa e no método científico. Além disso, o texto fala em "conhecimentos empíricos", mas a disciplina também possui método e princípios próprios.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O 1º Congresso Nacional de Polícia Técnica (1947) não definiu Criminalística como "quase-disciplina". A doutrina a considera uma disciplina autônoma, com objeto e método próprios. O termo "quase-disciplina" minimiza seu status científico, contrariando o entendimento atual.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Hans Gross, o "Pai da Criminalística", não a definiu como "ciência jurídica" com objetivo de condenar criminosos. Gross foi um juiz que sistematizou os conhecimentos científicos aplicados à investigação criminal, mas a Criminalística é uma ciência auxiliar da Justiça, não parte do Direito. Seu objetivo é a elucidação dos fatos, não a condenação.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A definição de Eraldo Rabelo (1996) está alinhada com o conceito doutrinário: disciplina autônoma, auxiliar e informativa, que estuda vestígios materiais extrínsecos. A autonomia é destacada no material de apoio: "A Criminalística é uma disciplina autônoma porque possui leis, método e princípios próprios". O objeto são os vestígios extrínsecos, em contraste com a Medicina Legal que estuda os intrínsecos.

Gabarito: letra E.

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