Questão de Medicina Legal — Traumatologia Forense — IADES 2019
Medicina Legal›Traumatologia Forense
Código
qq485288
Banca
IADES
Órgão
PC-DF
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem - 2ª Prova
A identificação mediata das armas de fogo é aquela que se realiza por meio do estudo comparativo dos vestígios materiais deixados por essas armas nos elementos da sua munição. Os elementos de munição nos quais uma arma de fogo pode deixar vestígios capazes de identificá-la são, normalmente, os projéteis, os estojos e as cápsulas de espoletamento. Essa identificação é limitada, nas suas possibilidades técnicas, pela natureza e pelas condições do material oferecido para exame.RABELO, Eraldo. Balística Forense. 3. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1995, com adaptações.Considerando os pressupostos básicos para a realização do confronto balístico, assinale a alternativa correta.
AOs padrões coletados de uma arma examinada devem ser enquadrados nos seguintes requisitos para que os peritos consigam identificar as armas de fogo: autenticidade, adequabilidade, contemporaneidade, unicidade, identidade e quantidade.
BPara melhor se obterem os padrões, é preciso que haja a reprodução das condições do fato que originou o projétil ou estojo objeto do exame.
CA autenticidade dos padrões atribuídos a uma arma suspeita não guarda relação com a ideia de cadeia de custódia.
DAs deformações acidentais presentes nos projéteis incriminados são úteis para a identificação da arma suspeita por meio da realização de confronto balístico.
EO resultado de confronto balístico específico é aquele que identifica categoricamente a arma que expeliu o projétil questionado.
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GabaritoB — Para melhor se obterem os padrões, é preciso que haja a reprodução das condições do fato que originou o projétil ou estojo objeto do exame.
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Balística Forense – Confronto Balístico
Gabarito: letra B. Para obter padrões confiáveis no confronto balístico, é indispensável reproduzir as condições do fato originário (munição, tipo de arma, etc.), pois as marcas deixadas nos projéteis e estojos dependem diretamente dessas condições. Essa é a base do procedimento descrito na literatura técnica.
A questão aborda os pressupostos básicos do confronto balístico. O conteúdo de apoio (Manual de Balística Forense) orienta que, na coleta de padrões, deve-se respeitar "todas as condições indispensáveis para a obtenção dos projéteis e estojos padrão", o que inclui a reprodução das condições do fato. Vamos analisar cada alternativa:
Alternativa
Descrição
Correção
Motivo
A
Lista de requisitos para padrões: autenticidade, adequabilidade, contemporaneidade, unicidade, identidade e quantidade
❌ Incorreta
A enumeração não é um padrão doutrinário consolidado para confronto balístico; é incompleta e inadequada.
B
Para obter padrões, é preciso reproduzir as condições do fato que originou o projétil ou estojo
✅ Correta
A reprodução das condições (munição, tipo de arma, etc.) é indispensável para que as marcas sejam comparáveis, conforme o manual de balística.
C
Autenticidade dos padrões não guarda relação com cadeia de custódia
❌ Incorreta
A autenticidade está diretamente ligada à cadeia de custódia; quebrá-la compromete a autenticidade.
D
Deformações acidentais em projéteis incriminados são úteis para identificação da arma
❌ Incorreta
Deformações acidentais não são úteis; o confronto balístico baseia-se em marcas de raiamento e outras características estáveis.
E
Resultado de confronto balístico específico identifica categoricamente a arma que expeliu o projétil
❌ Incorreta
O confronto balístico pode identificar a arma, mas não é categórico em todos os casos; depende da qualidade dos vestígios e padrões.
Confronto balístico
1Padrões
Reproduzir condições do fato
Autenticidade (cadeia de custódia)
Adequabilidade
Contemporaneidade
2Vestígios
Raiamento (projétil)
Marcas de agulha percussora (estojo)
Deformações acidentais
Não identificam arma
3Resultado
Específico (categórico)
Genérico (classe)
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ❌ Incorreta
A lista de requisitos (autenticidade, adequabilidade, contemporaneidade, unicidade, identidade, quantidade) não é um padrão doutrinário consolidado para o confronto balístico. O manual menciona requisitos como autenticidade e cadeia de custódia, mas a enumeração apresentada é incompleta e inadequada. O erro está em apresentar uma relação não padronizada.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente como afirma a alternativa: para que os padrões coletados sejam comparáveis aos vestígios questionados, é necessário reproduzir as condições do fato (tipo de munição, estado da arma, etc.). O manual de balística reforça que a coleta deve ser feita com munição adequada e respeitando as condições que originaram o projétil ou estojo. Sem essa reprodução, as marcas de raiamento e outras características podem não coincidir, inviabilizando a identificação.
Manual de Balística Forense (conteúdo de apoio): "Para a realização do exame de confronto balístico (microcomparativo), as armas questionadas devem ser carregadas com munição adequada, respeitando-se todas as condições indispensáveis para a obtenção dos projéteis e estojos padrão."
Alternativa C — ❌ Incorreta
A autenticidade dos padrões está diretamente relacionada à cadeia de custódia. O manual destaca a necessidade de identificação inequívoca de cada material e a preservação dos vestígios. Quebrar a cadeia de custódia compromete a autenticidade. Portanto, a afirmação de que "não guarda relação" é falsa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
As deformações acidentais (amolgamentos, avarias, etc.) são fatores que podem tornar o exame inconclusivo, conforme o manual: "inconclusivo: devido a fatores diversos, tais como: peças questionadas demasiadamente deformadas, amolgadas, avariadas...". Elas prejudicam a visualização das marcas individualizadoras, não sendo úteis para identificação.
Manual de Balística Forense (conteúdo de apoio): "inconclusivo: devido a fatores diversos, tais como: peças questionadas demasiadamente deformadas, amolgadas, avariadas..."
Alternativa E — ❌ Incorreta
O confronto balístico pode ter resultado positivo (identificação categórica), negativo (exclusão) ou inconclusivo. O termo "resultado específico" não é técnico. A alternativa confunde "específico" com "positivo". A identificação categórica é o resultado positivo, mas não se denomina "específico".
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa D inverte a utilidade das deformações acidentais: o candidato pode pensar que são úteis, mas na prática elas impedem ou dificultam o confronto. Fique atento: o manual as cita como causa de inconclusão.