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Questão de Criminalística — Locais de Morte — IADES 2019

CriminalísticaLocais de Morte
Código
qq485324
Banca
IADES
Órgão
PC-DF
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem - 2ª Prova
A cultura geral muitas vezes produz nas pessoas a sensação de conhecimento, criada pela repetição de termos, sem muitas vezes haver uma definição clara destes perante os interlocutores. Quanto à definição, aos termos e aos procedimentos relacionados aos locais de homicídio, assinale a alternativa correta.
  1. AEm criminalística o termo “homicídio” é usado no conceito amplo e puro, conforme expresso pela frase “matar alguém”. Ou seja, o perito criminal considera como homicídio todo evento em que uma pessoa produz como resultado a morte de outra, independentemente de qual enquadramento legal será dado pelo delegado de polícia, a quem cabe fazer a tipificação da conduta segundo a lei.
  2. BO heptâmetro de Quintiliano é a referência básica do que busca um perito durante a realização do respectivo exame, como preconiza o próprio código de ética do perito oficial. Em suma, busca-se respostas para as questões: Quem? Com que finalidade? Quando? Por quê? A mando de quem? Onde? Por qual motivo?
  3. CApós os procedimentos iniciais comuns para o processamento de local e a familiarização com o ambiente sob exame, o perito passa para uma busca detalhada de vestígios. O êxito da busca independe do conhecimento dos peritos acerca dos tipos de vestígios mais comuns em locais de homicídio, uma vez que cada local apresentará elementos diferentes e únicos.
  4. DO registro das informações a respeito de cada vestígio encontrado deve seguir especificações individuais, sendo que o registro fotográfico pode ser apenas o mediato, e a amarração de cada item ou conjunto de itens, opcional.
  5. EPor não ser um profundo conhecedor da lei, o perito criminal não precisa se ater a certos pontos, como as condições qualificadoras ou atenuantes de um suposto homicídio. Por isso, identificar possíveis lesões de defesa, uso de meio insidioso ou cruel ou violência contra a mulher por razões da respectiva condição de sexo feminino ou contra agente de segurança em razão da respectiva função fica exclusivamente a cargo do médico legista.
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GabaritoA — Em criminalística o termo “homicídio” é usado no conceito amplo e puro, conforme expresso pela frase “matar alguém”. Ou seja, o perito criminal considera como homicídio todo evento em que uma pessoa produz como resultado a morte de outra, independentemente de qual enquadramento legal será dado pelo delegado de polícia, a quem cabe fazer a tipificação da conduta segundo a lei.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Criminalística: Locais de Homicídio

Gabarito: letra A. A alternativa A está correta porque em criminalística o termo "homicídio" é empregado em sentido amplo e puro, correspondente a "matar alguém" (art. 121 do Código Penal), independentemente da tipificação legal futura, que é atribuição do delegado de polícia. O perito criminal trabalha com a materialidade do fato, não com o enquadramento jurídico. As demais alternativas contêm erros conceituais ou procedimentais.

Homicídio em criminalística
  • 1Conceito amplo e puro
    • "Matar alguém" (art. 121 CP)
    • Independe da tipificação legal
    • Atribuição do delegado
  • 2Papel do perito
    • Materialidade do fato
    • Coleta de vestígios
    • Sem pré-julgamento jurídico
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O perito criminal utiliza o conceito objetivo de homicídio: toda morte de uma pessoa causada por outra. A definição ampla é necessária para a coleta de vestígios, sem pré-julgamento jurídico. O art. 121 do CP estabelece o tipo penal como "matar alguém", mas a classificação final cabe ao delegado. A alternativa está em conformidade com a doutrina de criminalística.

Art. 121CP

Art. 121 — "Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos."

Alternativa B — ❌ Incorreta

O "heptâmetro de Quintiliano" é um conjunto de sete perguntas (quis, quid, ubi, quibus auxiliis, cur, quomodo, quando) utilizado na retórica, não sendo uma referência básica do exame pericial nem previsto no código de ética do perito. A lista apresentada (quem, com que finalidade, quando, por quê, a mando de quem, onde, por qual motivo) contém redundâncias e não corresponde ao método científico pericial.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O êxito da busca detalhada de vestígios depende fundamentalmente do conhecimento dos peritos acerca dos tipos de vestígios mais comuns em locais de homicídio. A experiência e o treinamento permitem identificar padrões e não perder evidências. Afirmar que o conhecimento é irrelevante contraria a prática pericial.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O registro fotográfico deve contemplar planos geral, médio e de aproximação (imediato e mediato), não podendo ser apenas o mediato. A amarração (localização e relação entre vestígios) é obrigatória para garantir a cadeia de custódia e a reconstituição do local. A alternativa incorretamente trata esses procedimentos como opcionais.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O perito criminal, embora não seja jurista, deve observar e registrar todos os elementos que possam influenciar a tipificação penal, como lesões de defesa, meio cruel, violência contra a mulher (feminicídio) ou contra agente de segurança. Esses aspectos não são exclusivos do médico legista; integram o exame do local e do cadáver pelo perito criminal.

Gabarito: letra A

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