Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — IADES 2019

Pacto pela Vida (DF) – Valores estruturantes

Gabarito: letra E. A definição apresentada no enunciado descreve exatamente o valor estruturante da prevenção de violências e promoção da cidadania, conforme as expressões "ações de prevenção de violências e promoção da cultura da paz" e "resgatam os que estão mais vulneráveis às violências e estimulam maneiras mais pacíficas de resolver conflitos". As demais alternativas referem-se a meios ou componentes operacionais, não ao valor em si.

A banca testa a capacidade de identificar, a partir da descrição, qual dos itens corresponde ao valor estruturante do Pacto pela Vida. As alternativas incorretas listam ações concretas, mas a essência do texto é a prevenção e a promoção da paz/cidadania.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A participação popular é um instrumento de gestão e controle social, não o valor descrito. O enunciado não fala em participação da comunidade, mas sim em ações do Poder Público para resgatar vulneráveis e promover a paz.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A integração entre as polícias é uma das ações integradas mencionadas, mas é apenas uma ferramenta operacional, e não o valor estruturante que norteia o Pacto.

Alternativa C — ❌ Incorreta

As reuniões de governança são mecanismos de articulação entre órgãos, novamente um meio, e não o valor em si.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O trabalho orientado é um conceito vago e não corresponde ao teor da definição, que foca em prevenção e resgate de vulneráveis.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A prevenção de violências e promoção da cidadania é exatamente o que se extrai do texto: "ações de prevenção de violências e promoção da cultura da paz" e a ideia de resgatar vulneráveis e estimular soluções pacíficas. É o valor central que orienta as demais ações.

Gabarito: letra E.