Questão de Criminologia — Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. — IADES 2019
Criminologia›Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.
Código
qq485345
Banca
IADES
Órgão
PC-DF
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem - 2ª Prova
Composto por órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, tem atribuições que abarcam desde a prevenção ao crime até a execução imposta aos condenados, segundo Fanchinelli (2016).A definição apresentada refere-se ao (à)
Asistema policial.
Bsistema judicial.
Cexecução penal.
Dsegurança pública.
Ejustiça criminal.
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GabaritoE — justiça criminal.
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Justiça Criminal: conceito e abrangência
Gabarito: letra E. A definição apresentada — que reúne órgãos dos Poderes Executivo (polícias) e Judiciário (tribunais) da União, estados, DF e municípios, com atribuições desde a prevenção até a execução penal — corresponde ao sistema de justiça criminal, conforme a doutrina de Fanchinelli (2016). Esse sistema é o conjunto de instituições e normas que operam o controle penal, abrangendo polícia, ministério público, defensoria, judiciário e administração penitenciária.
A banca testa a capacidade de distinguir o conceito amplo de justiça criminal de outros institutos correlatos, mas mais restritos.
Justiça criminal
1Órgãos
Executivo (polícias)
Judiciário (tribunais)
Ministério Público
Defensoria
Administração penitenciária
2Atribuições
Prevenção
Investigação
Processamento
Julgamento
Execução penal
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Sistema policial é apenas um subsistema do Executivo, focado na investigação e prevenção ostensiva. Não abrange o Judiciário nem a execução penal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Sistema judicial é composto exclusivamente pelo Poder Judiciário e órgãos auxiliares (juízes, tribunais). Não inclui as polícias (Executivo) nem a administração penitenciária.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Execução penal é a fase final do sistema, após a condenação. Não abrange a prevenção nem a investigação criminal.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Segurança pública é conceito mais amplo que envolve também políticas sociais, defesa civil e ordem pública, mas não tem como foco central a atuação do Judiciário nem a execução penal propriamente dita (embora inclua a polícia). A definição do enunciado destaca a atuação conjunta Executivo-Judiciário e abrange a execução, o que é característico da justiça criminal.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A justiça criminal é o sistema que integra os órgãos de persecução penal (polícia, ministério público), defesa (advocacia, defensoria), julgamento (Judiciário) e execução (administração penitenciária), operando em todas as fases: prevenção, investigação, processamento, julgamento e cumprimento da pena. A definição de Fanchinelli descreve exatamente esse conjunto.
NÃO CAIA NESSA!
O aluno pode ser tentado a marcar "segurança pública" (D), por ser um termo mais conhecido, mas a presença do Judiciário e a menção expressa à "execução imposta aos condenados" afastam essa hipótese. A chave é perceber que o enunciado fala em "órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário" — marca registrada do sistema de justiça criminal.