Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — IADES 2019
Direitos Humanos›Direito Internacional dos Direitos Humanos
Código
qq485366
Banca
IADES
Órgão
PC-DF
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem - 2ª Prova
São características dos Direitos humanos
Auniversalidade, indivisibilidade, renunciabilidade, historicidade, aplicabilidade imediata e caráter declaratório.
Buniversalidade, proibição de retrocesso, disponibilidade individual, historicidade, caráter meramente declaratório e imprescritibilidade.
Cuniversalidade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade, indivisibilidade, proibição de retrocesso, aplicabilidade imediata e caráter declaratório.
Duniversalidade, interdependência, não complementariedade, alienabilidade, renunciabilidade, imprescritibilidade e proibição de retrocesso.
Euniversalidade, irrenunciabilidade, prescritibilidade, indivisibilidade, proibição de retrocesso, aplicabilidade imediata e caráter declaratório.
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GabaritoC — universalidade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade, indivisibilidade, proibição de retrocesso, aplicabilidade imediata e caráter declaratório.
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Características dos Direitos Humanos
Gabarito: letra C. A única alternativa que reúne todas as características corretas dos direitos humanos é a C: universalidade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade, indivisibilidade, proibição de retrocesso, aplicabilidade imediata e caráter declaratório. As demais alternativas contêm pelo menos um termo incompatível, como renunciabilidade, disponibilidade individual, prescritibilidade, alienabilidade ou não complementariedade.
Os direitos humanos são dotados de características próprias, reconhecidas pela doutrina e pelos tratados internacionais. Entre elas, destacam-se:
Universalidade: aplicam-se a todas as pessoas, sem discriminação.
Indivisibilidade: formam um conjunto único e não podem ser separados.
Irrenunciabilidade: não se pode abrir mão deles.
Imprescritibilidade: não se perdem com o tempo.
Proibição de retrocesso: não podem ser reduzidos ou suprimidos.
Aplicabilidade imediata: devem ser aplicados de imediato pelos poderes públicos.
Caráter declaratório: as declarações os reconhecem, não os criam.
Características dos Direitos Humanos: Universalidade; Indivisibilidade; Irrenunciabilidade; Imprescritibilidade; Proibição de retrocesso; Aplicabilidade imediata; Caráter declaratório
Alternativa A — ❌ Incorreta
Apresenta renunciabilidade, o que é falso. Os direitos humanos são irrenunciáveis, ou seja, a pessoa não pode deles dispor voluntariamente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Traz disponibilidade individual, característica oposta à indisponibilidade dos direitos humanos. Eles não estão à livre disposição do titular.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Contém todas as características exigidas pela doutrina: universalidade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade, indivisibilidade, proibição de retrocesso, aplicabilidade imediata e caráter declaratório. Não há qualquer termo incorreto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Apresenta três erros: não complementariedade (os direitos são complementares, não excludentes), alienabilidade (são inalienáveis) e renunciabilidade (são irrenunciáveis).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Erra ao incluir prescritibilidade. Os direitos humanos são imprescritíveis, não se perdem pelo decurso do tempo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca sistematicamente os prefixos de negação: "renunciabilidade" em vez de "irrenunciabilidade", "prescritibilidade" em vez de "imprescritibilidade", "disponibilidade" em vez de "indisponibilidade". Memorize as formas negativas (com prefixo "i" ou "in") como regra.
PEGA ESSA DICA!
Monte um quadro com as características e seus significados. Associe cada uma a um "não": não se renuncia, não prescreve, não se aliena, não retrocede, não se separa. Isso ajuda a fixar.
MNEMÔNICO
CHIIPE RIICU
CConcorrênciaRRelatividadeHHistoricidadeIImprescritibilidadeIIndivisibilidadeIIrrenunciabilidadeIInalienabilidadeCComplementaridadePProibição de retrocessoUUniversalidadeEEfetividade