Questão de Direito Processual Penal — Meios Autônomos de Impugnação — IADES 2019
Direito Processual PenalMeios Autônomos de Impugnação
- Código
- qq485441
- Banca
- IADES
- Órgão
- SEAP-GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Segurança Prisional
O habeas corpus é uma garantia constitucional em que se obtém, por meio da ação, uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, e de não ser preso. Acerca do habeas corpus, assinale a alternativa correta.
- APode ser paciente qualquer pessoa natural ou jurídica.
- BÉ medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir e de não ser preso em nenhuma situação.
- CÉ medida que protege direito líquido e certo.
- DÉ medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir e de não ser preso.
- EÉ medida que tutela o direito patrimonial, mesmo quando por ordem de autoridade judiciária incompetente.